Termos de serviço

Termos de Serviço – Sobrevivente.pt

Última atualização: 30/03/2026

Bem-vindo ao site Sobrevivente.pt. Ao aceder e utilizar este website, concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, não deve utilizar o site.

1. Identificação do Titular

O presente website é operado por:

Sobrevivente.pt
Sérgio Vieira

Pinhal Novo, Setúbal
sbrvvntptsergio@gmail.com

2. Objeto

Os presentes termos regulam o acesso e utilização do website Sobrevivente.pt, bem como as condições de compra de produtos disponibilizados na loja online.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site apenas para fins legais
  • Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site
  • Não utilizar conteúdos para fins comerciais sem autorização

Reservamo-nos o direito de suspender o acesso em caso de uso indevido.

4. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade.

A Sobrevivente.pt reserva-se o direito de:

  • Alterar preços sem aviso prévio
  • Modificar ou descontinuar produtos

5. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor 
  • Métodos de pagamento aceites: [MB Way, Multibanco, Cartão, etc.]
  • A encomenda só será processada após confirmação do pagamento

6. Entregas

  • As entregas são efetuadas para Portugal e/ou outros países indicados no site
  • O prazo estimado será indicado no momento da compra
  • Atrasos podem ocorrer por motivos alheios à empresa

7. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação portuguesa (DL n.º 24/2014):

  • O cliente dispõe de 14 dias para devolver o produto
  • O produto deve estar em perfeito estado
  • Os custos de devolução podem ser suportados pelo cliente

8. Garantia

Todos os produtos têm garantia conforme a lei portuguesa:

  • 3 anos para consumidores particulares
  • Defeitos devem ser comunicados num prazo razoável

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, design) é propriedade da Sobrevivente.pt ou licenciado.

É proibida a sua utilização sem autorização.

10. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Limitação de Responsabilidade

A Sobrevivente.pt não se responsabiliza por:

  • Interrupções do site
  • Erros técnicos
  • Uso indevido dos produtos adquiridos

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após publicação no site.

13. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo

14. Contacto

Para qualquer questão, contacte:

📧 sbrvvntptsergio@gmail.com
📍 Pinhal Novo, Setúbal